O Estatuto é uma iniciativa criada pelo IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação), em parceria com o Turismo de Portugal, a Banca e as Sociedades de Garantia Mútua, num processo de adesão intermediado pelos Bancos Protocolados e tendo por base as melhores notações de rating e indicadores económico-financeiros.

O estatuto PME Líder é um selo de reputação atribuído anualmente para distinguir o mérito das PME nacionais com melhores desempenhos e para otimizar as condições de financiamento das empresas, dando visibilidade e alavancando estratégias de crescimento e de reforço de competitividade.

A Certificação PME destina-se a micro, pequenas e médias empresas que pretendam fazer prova de que possuem esse estatuto e a entidades da Administração Pública, ou com ela protocoladas, que estejam obrigadas a exigir a comprovação do estatuto de PME para efeito de procedimentos administrativos (atribuição de apoios ou outras formas de discriminação positiva de micro, pequenas ou médias empresas).